A Camara Municipal de Lisboa vai arrancar com o projeto Urbanismo Digital. Quer isto dizer que os processos para licenciamento urbanístico passam a ser totalmente desmaterializados e que os requerentes passam a poder acompanhar a partir da internet a situação concreta dos seus processos, as informações e pareceres que vão sendo produzidos.

A agilização dos processos de licenciamento que chegam à autarquia é, de resto, uma das medidas mais solicitadas pelos intervenientes do setor imobiliário, nomeadamente por parte dos promotores. O projecto vai reduzir o consumo de tempo de interação com os serviços e, por outro lado, permite que os utilizadores dos serviços de urbanismo tenham informação em tempo real sobre o que está acontecer.

Segundo Ricardo Veludo, o projeto Urbanismo Digital vai também “criar melhores condições de trabalho para os técnicos da CML”, libertando-os “de uma série de tarefas burocráticas que não criam valor”. “Não só o sistema será mais transparente como será muito mais célere, porque teremos pessoas com capacidade técnica para analisar os processos mais livres para se dedicarem a esse trabalho e menos a funções de natureza administrativa ou burocrática que não criam valor”.

O foco é estar à altura do dinamismo das cidades e conseguir tomar decisões em tempo útil, e haver, por isso, uma maior previsibilidade sobre as condições desenvolvimento de cada projeto imobiliário.

Transparência é palavra de ordem

“Uma das vertentes em que temos a possibilidade de melhorar bastante é na forma como comunicamos os fundamentos das decisões, seja para aprovar ou não um determinado projeto”
Ricardo Veludo

“A questão da transparência é fundamental, porque emparelha com outra palavra muito importante que é confiança. Uma das vertentes em que temos a possibilidade de melhorar bastante é na forma como comunicamos os fundamentos das decisões, seja para aprovar ou não um determinado projeto. E temos de o fazer de forma inteligível e clara não só para quem apresentou o projeto na CML, mas também para todos os cidadãos que tenham interesse em conhecer as razões da aprovação ou não do mesmo”, reconhece.

Para Ricardo Veludo, é igualmente importante haver transparência também na forma como a autarquia organiza as discussões públicas e os debates públicos sobre os grandes projetos urbanísticos e imobiliários. “Temos de ser capazes de estruturar a informação que é relevante de forma mais inteligível, mais infografada, de forma a que pessoas não especialistas a consigam compreender e não tenham esse sentimento que por vezes existe de desconfiança, porque está muito relacionado com uma não compreensão das razões. Temos de fazer mais do que apenas disponibilizar a totalidade do processo administrativo relativo a cada projeto”.

Source: Idealista

April 16, 2020